Antes de qualquer coisa, saiba que você pode contar com a GEO URBES URBANISMO E REGULARIZAÇÕES para regulazar sau moradia. Veja quais são os principais documentos que serão necessários para regularizar seu imóvel:
- Contrato de compra e venda;
- Matrícula do imóvel que será regularizado;
- A escritura do imóvel;
- Alvará de construção e de regularização;
- Projeto arquitetônico do imóvel (se houver);
- Habite-se do imóvel (se houver;
- Certidão Negativa de débitos.
Com estes documentos em mãos o próximo passo é dar entrada no Cartório de Registro de Imóveis referente a cidade de seu imóvel, e então solicitar ao cartório que realize a abertura da matrícula de sua propriedade.
Com a abertura da matrícula de sua propriedade, então é hora de conseguir o Alvará de Regularização, que é um documento similar ao Habite-se. Conseguindo obter este documento, então já está quase tudo pronto, o próximo passo é agendar uma visita até a Receita Federal, onde você irá atrás da Certidão Negativa de Débitos, documento este muito importante para mostrar que você está regular com o INSS.
Com todos os documentos anteriores em mãos, basta ir até o Cartório de Registro de Imóveis a fim de averbar sua construção, após isto pronto, seu imóvel agora esta devidamente regularizado.
Entretanto, nós sabemos que cada caso é um caso, e que apenas lhe apresentar uma lista de documentos é algo muito vago. Assim sendo, nós separamos abaixo alguma das principais situações que podem lhe afetar durante a regularização de seu imóvel, acompanhe.
1 – Caso você não possua a escritura
A escritura do imóvel é um dos documentos necessários, mas e caso você não a possua por qualquer que seja o motivo? Como fazer?
Pois sem problemas, saiba que você conseguir uma nova escritura por um precinho nada camarada, o custo pode chegar até 4% do valor do imóvel + uma taxa mínima (veja no cartório de sua cidade o valor exato).
Não ter a escritura de seu imóvel pode lhe trazer muitos problemas na hora de uma venda, isso pois as imobiliárias.
Mas, caso queira correr atrás da regularização de seu imóvel sem uma escritura, saiba que isso irá durar cerca de um ano e precisar do auxílio de um advogado. Talvez o mais interessante aqui seja realmente tirar uma nova escritura.
2 – O “contrato de gaveta”
O maior risco aqui é o vendedor continuar sendo o proprietário legal do imóvel, e, caso queira aplicar um golpe, ele poderia inclusive vender o mesmo imóvel novamente.
Para não cair neste golpe, registre qualquer tipo de acordo feito, peça ao vendedor um contrato que deixe claro a venda do imóvel, para que você possa se resguardar no futuro caso necessário.
3 – Caso você não tenha o Habite-se
Não ter o Habite-se poderá lhe custar um IPTU mais caro do que o previsto, além da prefeitura ter o direito de cobrar multas perante a irregularidade de sua obra. Então, o que fazer?
O primeiro passo é contratar um engenheiro ou arquiteto. Um destes profissionais irá fazer uma planta de sua obra e verificar se tudo corre de acordo com a lei. Após isto, e com a planta em mãos, é hora de entrar em contato com a prefeitura, entregar a planta e pedir pela regularização do imóvel.
Este processo pode ser caro e demorado, mas valerá a pena pois, caso você decida vender o imóvel futuramente, não ter um Habite-se irá fazer com que você perca uma grande quantia.
4 – Caso seu imóvel tenha dívidas pendentes
Antes de mais nada, é bom separar as dívidas do imóvel e as suas próprias dívidas. Dívidas de imóvel são geralmente IPTU ou atraso de condomínio. O ideal aqui é buscar por uma renegociação com o condomínio, com o intuito de quitar as dívidas do imóvel.
Agora, caso as dívidas sejam do proprietário, como por exemplo dívidas relacionadas ao financiamento o imóvel, o ideal mesmo é renegociar diretamente com o banco.
É importante quitar todas suas dívidas aqui pois, caso você tenha dívidas em aberto, existe sempre a possibilidade de você acabar perdendo seu imóvel para a justiça, algo que você definitivamente não quer que aconteça.
Agora você já sabe como regularizar seu imóvel, conte com a GEO URBES URBANISMO E REGULARIZAÇÕES para te ajudar em todo o processo junto á prefeitura de sua cidade. Regularize tudo o quanto antes. Você terá muitas vantagens.
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